Que valores são considerados, ou não, como retribuição

A lei considera como retribuição qualquer prestação regular e periódica, feita direta ou indiretamente em dinheiro ou em espécie. Por exemplo:...

Informação | Publicado em 2024-09-24

Os trabalhadores podem faltar para dar assistência a filho

O trabalhador pode faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filho menor de 12 anos...

Informação | Publicado em 2024-09-23

Formação contínua prevista no Código do Trabalho

O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 40 horas de formação contínua, que podem ser antecipadas ou diferidas por dois anos...

Informação | Publicado em 2024-09-20

Situações previstas de isenção de horário de trabalho

Por acordo escrito, pode ser isento de horário de trabalho o trabalhador que se encontre numa das seguintes situações:- Exercício de cargo de...

Informação | Publicado em 2024-09-19

Presidente do Município de Canta Galo (São Tomé e Príncipe) visita a ACIB na companhia do Presidente da CMB

Nesta visita foram abordadas questões de cooperação entre as diferentes entidades ao nível da qualificação de jovens, empreendedorismo,...

Informação | Publicado em 2024-07-19

ACIBARCELOS, AEVC e Sindicato da Cerâmica chegam a acordo sobre Contrato Coletivo de Trabalho para 2024

A ACIB, a AEVC e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Setor Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Atividades Conexas dos...

Informação | Publicado em 2024-06-20