Regras que deve conhecer em período de saldos

Se vai iniciar um período de saldos saiba que é obrigatório submeter uma declaração à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) até 5...

Informação | Publicado em 2024-06-17

Alterações aos regimes de gestão de resíduos / Reutilização de embalagens

O Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março, procede à alteração de vários regimes, mais precisamente o Regime Unificado de Fluxos Específicos...

Informação | Publicado em 2024-06-13

Afinal, quando deve ser pago o subsídio de férias? ACT esclarece

Sabia que o subsídio de férias deve ser pago antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias?...

Informação | Publicado em 2024-06-06

Pagamento de Quotas Sindicais pelo Empregador

A cobrança e entrega de quotas sindicais pelo empregador não podem implicar para o trabalhador qualquer discriminação nem o pagamento de despesas...

Informação | Publicado em 2024-06-05

Em que situações é necessário parecer da CITE para despedir trabalhador

O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante ou de trabalhador no gozo de licença parental necessita, nos termos do artigo 63.º do...

Informação | Publicado em 2024-06-03

Medida Compromisso Emprego Sustentável com apoios até 13 mil euros

A medida Compromisso Emprego Sustentável – financiada pelo PT2030 – consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à...

Informação | Publicado em 2024-06-01