Formação contínua prevista no Código do Trabalho

O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 40 horas de formação contínua, que podem ser antecipadas ou diferidas por dois anos...

Informação | Publicado em 2024-09-20

Situações previstas de isenção de horário de trabalho

Por acordo escrito, pode ser isento de horário de trabalho o trabalhador que se encontre numa das seguintes situações:- Exercício de cargo de...

Informação | Publicado em 2024-09-19

Presidente do Município de Canta Galo (São Tomé e Príncipe) visita a ACIB na companhia do Presidente da CMB

Nesta visita foram abordadas questões de cooperação entre as diferentes entidades ao nível da qualificação de jovens, empreendedorismo,...

Informação | Publicado em 2024-07-19

ACIBARCELOS, AEVC e Sindicato da Cerâmica chegam a acordo sobre Contrato Coletivo de Trabalho para 2024

A ACIB, a AEVC e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Setor Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Atividades Conexas dos...

Informação | Publicado em 2024-06-20

Regras que deve conhecer em período de saldos

Se vai iniciar um período de saldos saiba que é obrigatório submeter uma declaração à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) até 5...

Informação | Publicado em 2024-06-17

Alterações aos regimes de gestão de resíduos / Reutilização de embalagens

O Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março, procede à alteração de vários regimes, mais precisamente o Regime Unificado de Fluxos Específicos...

Informação | Publicado em 2024-06-13