NOTÍCIAS
Embalagens de plástico de uso único para refeições pagam taxa de 30 cêntimos
A partir de 1 de julho de 2022 as embalagens de plástico (ou contendo plástico) de uso único para refeições prontas a consumir estão sujeitas a...
Informação | Publicado em 2022-07-01
Banco de Portugal prevê estagnação da economia até ao final do ano
O Boletim Económico de junho do Banco de Portugal reviu em alta, para 6,3%, a projeção para o crescimento do PIB em 2022. No entanto, este valor...
Informação | Publicado em 2022-06-17
Atenção à indicação de preços e às práticas comerciais de redução de preços
Remetemos em anexo informação da CCP, urgente e muito importante, sobre Decreto-Lei n.º 109-G/2021, que entrou em vigor no dia 28 de maio.Em...
Informação | Publicado em 2022-06-01
ACIB e “Vitrines d’Europe” lançam o projeto Capital Europeia do Comércio Local
Com motivo do Dia da Europa, 9 de maio, a Federação Europeia “Vitrines d’Europe”, da qual a ACIB é vice-presidente, apresentou ao Parlamento...
Informação | Publicado em 2022-05-13
Entrada em vigor do Mecanismo Nacional Anticorrupção e do RGPC
No próximo dia 9 de junho entra em vigor o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece...
Informação | Publicado em 2022-05-08
Diferimento do pagamento de contribuições da segurança social e de obrigações fiscais
O regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento...
Informação | Publicado em 2022-05-06