NOTÍCIAS
IRS Jovem: o que é e como funciona?
O novo modelo do IRS Jovem entrou em vigor com o Orçamento do Estado, a partir do dia 1 de janeiro de 2025.O que muda com o novo IRS Jovem?Existem...
Informação | Publicado em 2025-01-16
O que muda em 2025: medidas que vão ter impacto na vida dos portugueses
Em 2025, o Governo vai implementar um conjunto de medidas que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover o desenvolvimento...
Informação | Publicado em 2025-01-13
Que valores são considerados, ou não, como retribuição
A lei considera como retribuição qualquer prestação regular e periódica, feita direta ou indiretamente em dinheiro ou em espécie. Por exemplo:...
Informação | Publicado em 2024-09-24
Os trabalhadores podem faltar para dar assistência a filho
O trabalhador pode faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filho menor de 12 anos...
Informação | Publicado em 2024-09-23
Formação contínua prevista no Código do Trabalho
O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 40 horas de formação contínua, que podem ser antecipadas ou diferidas por dois anos...
Informação | Publicado em 2024-09-20
Situações previstas de isenção de horário de trabalho
Por acordo escrito, pode ser isento de horário de trabalho o trabalhador que se encontre numa das seguintes situações:- Exercício de cargo de...
Informação | Publicado em 2024-09-19