Novo regime de faltas por falecimento de familiares

Foi publicada a Lei n.º 1/2022, de 3-1. Entra em vigor em 4-1-2022. Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente...

Informação | Publicado em 2022-01-03

Venda de sacos de caixa abaixo do preço de custo

A CCP questionou a Secretaria de Estado do Comércio e Defesa do Consumidor, relativamente à admissibilidade de venda abaixo do preço de custo dos...

Informação | Publicado em 2021-11-03

Vão ser proibidos produtos de plástico de uso único a partir de 1 de novembro

Desde o dia 1 de novembro, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única, tais como cotonetes,...

Informação | Publicado em 2021-11-02

Estabelecimentos com novas regras a partir de 1 de Outubro

A 1 de outubro entramos na terceira fase de desconfinamento e muitas das medidas atualmente em vigor vão mudar. Um exemplo disso é a limitação do...

Informação | Publicado em 2021-09-24

Estabelecidas novas regras para o desconfinamento a partir de 1 de agosto

Transcrevemos o Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021, no seu ponto 1, sobre as regras para as novas fases de...

Informação | Publicado em 2021-07-30

Proposta da ACIB para apoio às empresas aguarda resposta da CMB

A ACIB enviou à Câmara Municipal de Barcelos (CMB), há cerca de 9 meses, uma proposta de apoio às empresas do sector do comércio, serviços e...

Informação | Publicado em 2021-07-28