NOTÍCIAS
ACIB lança para os associados o workshop Montras de Natal
A ACIB vai realizar no próximo dia 29 de outubro, pelas 14h30, um workshop subordinado ao tema “Montras de Natal”, e que terá lugar no Salão Nobre...
Workshops | Publicado em 2024-10-16
Insolvências e Recuperação de Empresas discutidas na ACIB
A ACIB em parceria com a Sociedade de Advogados Cerejeira Namora e Marinho Falcão organizou um seminário sobre “Insolvência e Recuperação de...
Seminários | Publicado em 2024-10-09
Que valores são considerados, ou não, como retribuição
A lei considera como retribuição qualquer prestação regular e periódica, feita direta ou indiretamente em dinheiro ou em espécie. Por exemplo:...
Informação | Publicado em 2024-09-24
Os trabalhadores podem faltar para dar assistência a filho
O trabalhador pode faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filho menor de 12 anos...
Informação | Publicado em 2024-09-23
Formação contínua prevista no Código do Trabalho
O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 40 horas de formação contínua, que podem ser antecipadas ou diferidas por dois anos...
Informação | Publicado em 2024-09-20
Situações previstas de isenção de horário de trabalho
Por acordo escrito, pode ser isento de horário de trabalho o trabalhador que se encontre numa das seguintes situações:- Exercício de cargo de...
Informação | Publicado em 2024-09-19