Afinal, quando deve ser pago o subsídio de férias? ACT esclarece

Sabia que o subsídio de férias deve ser pago antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias?...

Informação | Publicado em 2024-06-06

Pagamento de Quotas Sindicais pelo Empregador

A cobrança e entrega de quotas sindicais pelo empregador não podem implicar para o trabalhador qualquer discriminação nem o pagamento de despesas...

Informação | Publicado em 2024-06-05

Em que situações é necessário parecer da CITE para despedir trabalhador

O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante ou de trabalhador no gozo de licença parental necessita, nos termos do artigo 63.º do...

Informação | Publicado em 2024-06-03

Medida Compromisso Emprego Sustentável com apoios até 13 mil euros

A medida Compromisso Emprego Sustentável – financiada pelo PT2030 – consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à...

Informação | Publicado em 2024-06-01

O que diz o Código do Trabalho sobre as Funções do Trabalhador

Cabe às partes do contrato de trabalho estipular por acordo a atividade para que o trabalhador é contratado.Esta determinação pode ser feita por...

Informação | Publicado em 2024-05-27

ACIB divulga programa PRO_MOV que ajuda as empresas no recrutamento de trabalhadores

A ACIB promoveu a apresentação do Programa PRO_MOV, informando e prestando esclarecimentos aos empresários da região sobre as condições de acesso,...

Seminários | Publicado em 2024-04-18