Linhas telefónicas para contacto com os consumidores

Se é prestador de serviços públicos essenciais então, nos termos do Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, está obrigado a disponibilizar uma...

Informação | Publicado em 2023-01-10

Quais as novas regras para os locais onde é permitido fumar

A Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, na sua redação atual, veio determinar várias normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao...

Informação | Publicado em 2023-01-08

Francisco Assis no lançamento das Conferências ACIB

A ACIB, Associação Comercial e Industrial de Barcelos, vai iniciar um ciclo de conferências com a presença de personalidades relevantes no...

Seminários | Publicado em 2023-01-05

As embalagens de utilização única para bebidas deixam de estar sujeitas a contribuição

A Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, veio alterar a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição a aplicar...

Informação | Publicado em 2023-01-03

Webinar Plano de Poupança de Energia para o Comércio e Serviços

A CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, e a ADENE, Agência para a Energia, vão realizar, no próximo dia 11 de Janeiro pelas 14h30,...

Seminários | Publicado em 2022-12-28

Novas regras de faturação a partir de 1 de janeiro de 2023

O ano de 2023 traz várias novidades para as empresas em matéria de faturação, a saber: Prazo para a comunicação das faturas; Obrigatoriedade das...

Informação | Publicado em 2022-12-28