Insolvências e Recuperação de Empresas discutidas na ACIB

A ACIB em parceria com a Sociedade de Advogados Cerejeira Namora e Marinho Falcão organizou um seminário sobre “Insolvência e Recuperação de...

Seminários | Publicado em 2024-10-09

Que valores são considerados, ou não, como retribuição

A lei considera como retribuição qualquer prestação regular e periódica, feita direta ou indiretamente em dinheiro ou em espécie. Por exemplo:...

Informação | Publicado em 2024-09-24

Os trabalhadores podem faltar para dar assistência a filho

O trabalhador pode faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filho menor de 12 anos...

Informação | Publicado em 2024-09-23

Formação contínua prevista no Código do Trabalho

O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 40 horas de formação contínua, que podem ser antecipadas ou diferidas por dois anos...

Informação | Publicado em 2024-09-20

Situações previstas de isenção de horário de trabalho

Por acordo escrito, pode ser isento de horário de trabalho o trabalhador que se encontre numa das seguintes situações:- Exercício de cargo de...

Informação | Publicado em 2024-09-19

A ACIB vai organizar um seminário sobre Insolvência e Recuperação de Empresas

A ACIB vai organizar um seminário sobre “Insolvência e Recuperação de Empresas”, no próximo dia 9 de outubro, pelas 15h00, no Salão Nobre da...

Seminários | Publicado em 2024-09-18