A ACIB numa organização conjunta com a Sociedade de Advogados Cerejeira Namora Marinho Falcão, realizou um seminário sobre “Formas de Cessação do Contrato de Trabalho, Tempo e Local de Trabalho” que contou com a presença de dezenas de empresários de vários setores de atividade.

Na sessão de abertura João Albuquerque, presidente da ACIB, referiu a importância da sessão bem como da parceria com a Sociedade de Advogados, enfatizando o quanto é relevante que os empresários se mantenham informados. Na sua intervenção aproveitou para motivar os empresários presentes a aderir a um conjunto de projetos em curso que vão melhorar o funcionamento das empresas, em concreto consultoria e formação dentro das empresas, internacionalização e exportação na área industrial. Reforçou o empenho da ACIB em fornecer às empresas ferramentas que ajudem a ultrapassar os múltiplos desafios que vão encontrando.

A representar a Sociedade de Advogados Cerejeira Namora Marinho Falcão estiveram presente Luís Oliveira Marques e Marta Silva que esclareceram a plateia sobre os temas como a cessação do contrato de trabalho e a problemática do acesso a subsídio de desemprego, o despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho e o acordo de revogação que vise o reforço da qualificação e da capacidade técnica, o procedimento disciplinar e despedimento com justa causa e os meios de reação ao despedimento. Também foram abordadas as temáticas relativas às horas obrigatórias de formação anuais, formação on job e os formalismos destes. Na ordem de trabalhos, houve espaço para o levantamento de questões por parte da plateia.