A DGS – Direção Geral da Saúde publicou um guia de recomendações por tema e sector de atividade, no âmbito das medidas de desconfinamento da pandemia da COVID-19. Este guia pode ser descarregado aqui.

As orientações e normas da DGS contemplam medidas recomendadas com base na melhor evidência técnica e científica que se possui à data de publicação das mesmas, sendo por isso fundamental o seu cumprimento para uma efetiva mitigação desta Pandemia.

Com a abertura dos estabelecimentos e serviços, as recomendações constantes nos documentos técnicos da DGS devem ser adotadas com os devidos ajustes à realidade local e particularidade de cada setor ou atividade, conjuntamente com o cumprimento da legislação em vigor.

Algumas normas e orientações são de aplicação transversal a diferentes contextos, nomeadamente:

• Norma nº 004/2020 da DGS na qual consta a definição de caso suspeito e confirmado de COVID-19, que deve ser sabida para uma correta abordagem do caso suspeito;
• Orientação nº 006/2020 da DGS relativa a procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas, na qual específica a necessidade de elaboração e atualização dos Planos de Contingência, no qual constem a definição de circuitos e áreas de isolamento;
• Orientação nº 011/2020 da DGS para a definição das medidas gerais em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares;
• Orientação nº 014/2020 da DGS, para adequação dos procedimentos de limpeza e desinfeção dos espaços;
• Orientação nº 019/2020 da DGS e Informação nº 009/2020 da DGS, que abordam a utilização de máscaras por pessoas que não sejam profissionais de saúde.

Na tabela apresentada no guia encontram-se os documentos técnicos que podem ser aplicados a diferentes setores de atividade. Desta forma pretende-se facilitar a procura de orientações próprias para cada setor/tema, através da equiparação com outros setores para os quais já existem documentos técnicos elaborados.

Esta tabela não substitui a consulta das orientações específicas para cada estabelecimento, instituição ou serviço sempre que existam, nem da legislação em vigor. As medidas devem ser aplicadas após determinação da retoma da atividade respetiva.


> Guia de Recomendações por Tema e Sector de Atividade