O impacto económico do surto de doença por coronavírus (COVID-19) no setor do turismo e a imprevisibilidade da sua duração justificam a criação de uma nova linha de financiamento dirigida às microempresas turísticas que demonstrem reduzida capacidade de reação à forte retração da procura que se tem registado.

Esta Linha é um novo mecanismo financeiro, que atua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas recentemente aprovadas pelo Governo, que pretende responder às necessidades imediatas e prementes de financiamento das microempresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano.

A dotação da Linha ascende a 60 milhões de euros, e o apoio financeiro corresponde ao valor de €750 mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 de fevereiro de 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de €20.000.

O financiamento assume natureza reembolsável sem juros remuneratórios associados e é reembolsado no prazo de três anos com um período de carência de 12 meses. As prestações de igual montante têm uma periodicidade trimestral.

As candidaturas são apresentadas através de formulário disponível no SGP​I | Form​aliza​ção de candidaturas​​​​.

Veja aqui a ficha informativa do Turismo de Portugal com as condições de acesso e os CAE elegíveis.