Afinal, quando deve ser pago o subsídio de férias? ACT esclarece
Sabia que o subsídio de férias deve ser pago antes do início do período de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias? Lembra a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).Deve saber, ainda assim, que a entidade empregadora e o trabalhador podem acordar, por escrito, outro modo de pagamento deste subsídio, por exemplo, em duodécimos.
Qual a retribuição correspondente ao período de férias e respetivo subsídio?
De acordo com a ACT, a retribuição do subsídio de férias corresponde à que o trabalhador receberia se estivesse em serviço efetivo.
Além desta retribuição, o trabalhador tem direito a subsídio de férias, compreendendo a retribuição base e outras prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico de execução do trabalho, correspondente à retribuição mínima de férias e proporcionalmente em caso de gozo interpolado de férias.
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